Conclusão Legislativa OCVA 2021

  • 27 maio 2021

A sessão legislativa do estado de Washington de 2021 está nos livros! Apesar das coisas parecerem diferentes neste ano, com a maioria das sessões e audiências sendo realizadas virtualmente, há projetos de lei aprovados que terão um impacto positivo nas vítimas de crimes no estado de Washington. Algumas dessas contas, que impactam especificamente a OCVA, estão resumidas a seguir.

Edifício do Capitólio do Estado de Washington

Este projeto exige que a OCVA convoque uma força-tarefa e crie um relatório sobre violência doméstica e recursos no local de trabalho. O objetivo é identificar o papel do local de trabalho para ajudar a apoiar as pessoas que sofrem violência doméstica e reduzir a incidência de violência doméstica. Os membros da força-tarefa incluirão várias coalizões empresariais e trabalhistas em todo o estado, a Coalizão Washington de Programas de Agressão Sexual, a Coalizão Washington Contra a Violência Doméstica, uma tribo reconhecida federalmente, um empresário e um sobrevivente de violência doméstica. Link para a Legislatura do Estado de Washington HB 1315

A unidade de Segurança Pública da OCVA pretende promover o envolvimento da comunidade com os policiais por meio da criação de um programa de financiamento do envolvimento da comunidade. Esses projetos irão melhorar as relações entre a polícia e a comunidade, capacitando as comunidades a se engajarem em esforços de prevenção ao crime por meio da organização de bairros, parcerias entre a polícia e a comunidade, mobilização de jovens e engajamento empresarial. A OCVA implementará uma avaliação de projeto para medir e examinar o impacto das iniciativas locais no envolvimento da comunidade, segurança da vizinhança e relações positivas entre a comunidade e a polícia. Link para a Assembleia Legislativa do Estado de Washington SB 5353

2SSB 5183

Acerca das vítimas de estrangulamento não fatal.

Este é um projeto de lei em que a OCVA trabalhou com as partes interessadas por três anos e torna Washington o primeiro estado do país a garantir que sobreviventes de estrangulamento não fatal tenham acesso a enfermeiras forenses. O programa de Compensação de Vítimas de Crime agora deve cobrir os custos de exames em casos de estrangulamento não fatal de violência doméstica. Além disso, a OCVA deve desenvolver as melhores práticas que as comunidades locais podem usar de forma voluntária para criar mais acesso a enfermeiros examinadores forenses em casos de agressões de estrangulamento não fatais, incluindo, mas não se limitando a, parcerias para atender a várias instalações, equipes móveis de enfermeira examinadores e equipes multidisciplinares para atender às vítimas nas comunidades locais. Em parceria com as partes interessadas, a OCVA deve desenvolver estratégias para disponibilizar o treinamento de enfermeiro examinador forense para enfermeiros em todas as regiões do estado, levando em consideração os desafios únicos enfrentados por instalações médicas e enfermeiras que operam em áreas rurais.  Link para a Assembleia Legislativa do Estado de Washington SB 5183

Alguns outros projetos de lei aprovados relacionados às vítimas de crimes estão abaixo:

ESHB 1109

Apoiar vítimas de agressão sexual. Este projeto de lei melhora as investigações sobre agressões sexuais e rastreia o acúmulo de kits de evidências de agressões sexuais. Também exige que a polícia forneça atualizações de status para os kits e exige uma revisão das interações do policial com os sobreviventes, o que ajudará o estado a melhorar o treinamento de agressão sexual para os policiais. Link para a Legislatura do Estado de Washington HB 1109

E2SHB 1320

Modernizar, harmonizar e melhorar a eficácia e acessibilidade das leis relativas às ordens de proteção civil. Consolida e harmoniza as ordens de proteção civil no estado de Washington e torna essas ordens acessíveis virtualmente. Link para a Legislatura do Estado de Washington HB 1320

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